PAULO
ARRUDA

Direito Civil. Direito Tributário Aduaneiro e Portuário.

DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO

DIREITO PORTUÁRIO

DIREITO CIVIL

COMÉRCIO EXTERIOR

CONTENCIOSO CÍVIL

E TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA PREVENTIVA

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

NOSSO ESCRITÓRIO

Paulo Arruda & Advogados Associados, foi fundado no ano de 2000 pelo advogado Paulo Eduardo de Freiras Arruda, que milita na área de direito civil e empresarial, há mais de 30 (trinta) anos.

O escritório conta com grande capactação técnica nas diversas áreas de atuação, ante a qualificação profissional de seus sócios e colaboradores, sendo certo que somos membros do Instituto e Associação dos Advogados de São Paulo, fato que proporciona aos nossos profissionais, mediante o recebimento semanal de boletins técnicos, permanente acessos a textos doutrinários e da mais atual Jurisprudência dos Tribunais de todo o País. Contamos, ainda, com um grande acervo de livros jurídicos e quinzenários da IOB, Revista dos Tribunais e da Revista Aduaneiras.

NOSSA VISÃO

COMÉRCIO EXTERIOR E DIREITO
FISCAL ADUANEIRO

Tributos incidentes nas operações de importação - Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), CMS;
Acordos Internacionais na Importação - Tarifa Externa Comum e Mercosul, GATT e OMC;
Taxas e Sobretaxas, Medidas de Salvaguarda e de Anti-Dumping;
Apreensão Fiscal na Importação e Pena de Perdimento de Bens Importados;
Direito Marítimo, Frete, Taxas de Marinha Mercante, Taxas de sobrestadia de uso de containers - demurrage;
Procedimentos Especiais de Fiscalização implantados pela SRF/MF nas empresas aduaneiras de Bens Importados;
Processo Administrativo Fiscal - Defesa - Recursos junto ao Carf.